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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 14:50
Turma reconhece vínculo de trabalhadora que recebia apenas moradia como pagamento
Foi reconhecido vínculo empregatício e determinado o pagamento de 30% do salário mínimo por mês trabalhado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Junho de 2010 - 01:00
Bancários. Sábado. Dia útil.
O sábado para a categoria bancária é considerada dia útil não trabalhado (Súmula 113 do TST).
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 13:15
Doméstica que trabalhava 30 horas não receberá diferenças sobre salário mínimo integral
Empregada doméstica que tem jornada reduzida pode receber apenas o salário mínimo proporcional ao tempo efetivamente trabalhado
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 11:36
Prazo prescricional começa a fluir ao fim do aviso prévio
A prescrição começa a fluir a partir da data do término do aviso prévio, seja ele indenizado ou trabalhado.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2015 - 14:12
Caixa deverá indenizar por saques indevidos na poupança de menor que cumpria medida socioeducativa
Banco permitiu que fraude ocorresse quando deveria ter trabalhado para evitá-la
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 14:05
Eletricista alagoano obtém confirmação de aposentadoria especial
Justiça reconheceu período trabalhado em condições de risco à sua saúde e integridade física
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 15:25
PGR passa a ter distribuição eletrônica de processos do STJ
Com o novo sistema, cada subprocurador-geral receberá o mesmo número de processos por dia trabalhado.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 10:38
Contrato de trabalho tem eficácia durante o aviso prévio indenizado
O aviso prévio, seja trabalhado ou indenizado, produz todos os efeitos contratuais durante o prazo remanescente.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 13:45
Eventos climáticos extremos são desafios para saúde mental da população e para o sistema de saúde
MSF tem trabalhado no suporte e treinamento de profissionais que atendem vítimas de desastres.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 07 de Maio de 2019 - 14:43
DF é condenado a pagar FGTS a professora de contrato temporário
Ela receberá os valores equivalente ao período trabalhado entre os meses 08/2013 e 12/2017.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Março de 2016 - 16:40
Embargos à Execução. Cédula de Crédito Bancário para empréstimo pessoal
Apelação Cível. Imóvel rural entregue em garantia do mútuo que é trabalhado pela família.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2019 - 16:38
DF é condenado a pagar FGTS a professora de contrato temporário
A professora receberá o FGTS correspondente ao período trabalhado, entre os meses 08/2013 e 12/2017.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 16:31
ESG em pauta: como essa tendência impacta o setor jurídico?
Embora seja um tema em constante expansão nas empresas, é fundamental que o assunto seja trabalhado, de fato, na prática.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Julho de 2011 - 10:21
Constitucional e administrativo.
Cobrança de verbas laborais. Servidor público municipal. Vínculo estatutário configurado. Depósito de FGTS por todo período trabalhado.
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Colunas » Ian Ganciar Varella Publicado em 19 de Julho de 2016 - 10:58
Você já ouviu falar da indenização para contagem do tempo de contribuição?
Indenização Previdenciária: Para reconhecimento de um período trabalhado para contagem do tempo de
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 19:15
Dia de eleição não é feriado
Os dias destinados às eleições não são feriado conforme a Lei 10.607/02, não levando à obrigatoriedade de pagamento em dobro do dia trabalhado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 12:20
Adicional de periculosidade. Radiações ionizantes.
local trabalhado (bloco cirúrgico) é considerado como área de risco.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 16:55
Ophir: aviso de 90 dias é razoável e indica Legislativo regulamentando a Carta
Além dos 30 dias mínimos de aviso pagos hoje, os trabalhadores terão direito a mais 3 dias por ano trabalhado, até o máximo de 60 dias
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 12:04
Assistente administrativo obtém reconhecimento de vínculo com Itaipu Binacional
em favor do empregado que, ao contrário, comprovou ter trabalhado subordinadamente ao empregador.